Ucrânia. Proteção dos civis tem de ser "prioridade absoluta"

22/02/2022

“Após semanas de negociações infrutíferas, a proteção dos civis na Ucrânia deve ser agora a prioridade absoluta”, afirmou a secretária-geral da organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional, Agnès Callamard, em comunicado hoje divulgado.

“Embora o potencial para um conflito total seja agora uma realidade devastadora, todos os esforços devem ser feitos para minimizar o sofrimento civil e priorizar as pessoas nesta crise. É uma obrigação legal de todas as partes fazê-lo”, defendeu.

A responsável da ONG de defesa dos direitos humanos apelou “a todas as partes” para que “cumpram estritamente a lei internacional humanitária e de direitos humanos”, garantindo “a proteção da vida dos civis” e evitando “ataques indiscriminados e o uso de armas proibidas”.

Além disso, acrescentou Agnès Callamard, “também pedimos a todas as partes que permitam e facilitem o acesso de organizações humanitárias para prestar assistência a civis afetados pelas hostilidades”.

“A Amnistia Internacional irá monitorizar de perto a situação para expor as violações do direito internacional de todas as partes”, frisou.

Ainda no campo dos direitos humanos, a ONG já tinha alertado para “os riscos devastadores” de um potencial conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, incluindo ameaças à vida civil, destruição de meios de subsistência e de infraestruturas, além de uma potencial escassez de alimentos e de uma vaga de refugiados.

A Amnistia Internacional tem vindo a documentar as violações de direitos humanos no conflito no leste da Ucrânia, iniciado em 2014, tendo denunciado a ocorrência de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A guerra no leste da Ucrânia entre as forças de Kiev e separatistas pró-Rússia fizeram até ao momento mais de 14 mil mortos, de acordo com as Nações Unidas.

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou, na segunda-feira à noite, um decreto que reconhece as regiões separatistas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste), e ordenou a entrada das forças armadas russas naqueles territórios ucranianos numa missão de “manutenção da paz”.

A decisão de Putin foi condenada pela generalidade dos países ocidentais, que já anunciaram ou estão a preparar sanções económicas contra a Rússia.


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