Supremo reverte decisão sobre universidade judaica e estudantes LGBTQ

15/09/2022

Publicidade

Na sexta-feira, a mais alta instância judicial nos EUA tinha suspendido a decisão de um juiz que determinou que a Universidade Yeshiva, de Nova Iorque, registe o clube estudantil “Yeshiva Pride Alliance” no início do ano letivo de 2022.

Depois, decidiu que o estabelecimento não tinha esgotado todos os recursos disponíveis a nível estatal e reverteu para a primeira sentença.

Caso a universidade não vença o caso a este nível, pode regressar a esta instância, refere, no entanto, o Supremo, apontando que o impasse legal está longe de terminar.

Publicidade

Quatro dos magistrados, de nove, tinham-se dissociado da decisão, com os juízes conservadores a alegarem a primeira emenda que garante “o livre exercício da religião e (…) proíbe o Estado de impor a sua própria leitura das Sagradas Escrituras”.

“É nosso dever proteger a Constituição, mesmo que seja controversa”, acrescentaram.

A Universidade Yeshiva, fundada no final do século XIX “para promover o estudo do Talmud”, recebe cerca de 5.000 alunos e oferece diplomas em disciplinas tão variadas como biologia, psicologia ou contabilidade.

Em 2018, estudantes LGBTQ (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e queer) formaram o grupo “YU Pride Aliance” e procuraram tornar-se uma associação aprovada pela escola para que pudessem, entre outras coisas, organizar conferências ou reuniões.

Perante a recusa do estabelecimento, os estudantes tomaram medidas legais e um juiz de Nova Iorque tinha dado razão ao grupo, em nome de uma lei local que proíbe a discriminação.

A administração da universidade recorreu então ao Supremo Tribunal norte-americano.

“Como uma universidade judaica profundamente religiosa, a Yeshiva não pode cumprir essa ordem porque viola as suas crenças religiosas sinceras sobre os valores da Torá a serem transmitidos aos estudantes”, argumentou a instituição no recurso.

Este conflito faz parte de um amplo debate nos Estados Unidos sobre o equilíbrio entre o respeito às liberdades religiosas e os princípios de não discriminação.

O Supremo Tribunal, profundamente reformulado pelo ex-presidente Donald Trump, proferiu várias decisões nos últimos meses que se inclinam a favor das religiões.

Em junho, a mais alta instância judicial no país também revogou a sua sentença que garantia o direito ao aborto, com a anulação do processo judicial Roe v. Wade, de 1973, que foi combatida durante mais de 50 anos pela direita religiosa.

Leia Também: EUA. Jornal escolar premiado obrigado a encerrar por referências LGBTQI+


Opnião dos Leitores

Leave a Reply

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *



Faixa Atual

Título

Artista