Quarenta membros da OMC anunciam ações contra a Rússia e a Bielorrússia

15/03/2022

Entre as medidas poderá estar a suspensão unilateral do tratamento de nação mais favorecida para a Rússia, algo que alguns dos países que hoje são signatários, como os Estados Unidos, o Canadá ou os da União Europeia (UE), já sinalizaram nos últimos dias.

“Como membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), tomaremos todas as medidas que julgarmos necessárias para proteger os nossos interesses essenciais de segurança, incluindo ações em apoio à Ucrânia ou a suspensão de concessões ou outras obrigações em relação à Rússia”, disseram num comunicado enviado missão dos EUA na Organização das Nações Unidas em Genebra.

No comunicado também referem a suspensão do processo de admissão à OMC da Bielorrússia, devido ao “apoio material” deste país às ações da Rússia na Ucrânia.

A Albânia, Austrália, Islândia, Japão, Coreia do Sul, Moldava, Montenegro, Nova Zelândia, Macedónia do Norte e Noruega também aderiram a esta declaração conjunta, na qual os 40 signatários reiteraram a condenação à invasão russa e a solidariedade com a Ucrânia.

O estatuto de nação mais favorecida existe para evitar que os países que compõem a OMC (164) discriminem entre os seus vários parceiros comerciais.

Assim, se uma vantagem especial for concedida a um país, por exemplo, uma redução das taxas para um de seus produtos, o mesmo deve ser feito com todos os outros membros da organização (com exceções, como no caso dos acordos de comércio livre).

Na prática, retirá-lo permitiria que as taxas aduaneiras das importações da Rússia fossem cobradas no nível que desejarem, negaria às empresas russas o acesso aos seus mercados dos serviços e não protegeria os seus direitos de propriedade intelectual.

Por outro lado, a UE solicitou na segunda-feira a suspensão de um painel do órgão de resolução de disputas formado na OMC para resolver uma disputa comercial iniciada por Bruxelas contra a Rússia no ano passado.

Este litígio havia sido iniciada por Bruxelas em julho de 2021, considerando que a Rússia aplica políticas de preços, exigências de autorização e quotas mínimas a fim de beneficiar os produtores nacionais, contrariando as leis de comércio internacional que a OMC garante.

Esse movimento incomum dentro da organização sediada em Genebra é visto por alguns observadores como mais um passo para isolar a Rússia neste e em outros órgãos internacionais.

O progressivo isolamento da Rússia dentro da OMC pode comprometer os preparativos da Conferência Ministerial marcada para 13 de junho.


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