Putin aprova nova lei que introduz penas pesadas por deserção ou rendição
24/09/2022
Os soldados russos que se recusem a lutar, que desertem, que desobedeçam a ordens ou se rendam na Ucrânia vão agora enfrentar penas mais pesadas, depois de uma nova lei promulgada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, este sábado.
De acordo com o Moscow Times, Putin deu ‘luz verde’ a um projeto de lei que inclui longas penas de prisão para atos de guerra, incluindo deserção e rendição voluntária. A lei, apresentada em julho na Duma e aprovada esta semana, recebeu o aval do chefe de Estado russo apenas três dias depois de anunciar uma mobilização militar parcial para a guerra na Ucrânia.
O jornal indica que as mudanças introduzem pela primeira vez no Código Penal russo conceitos como “mobilização, lei marcial e tempo de guerra”.
Segundo a nova lei, a rendição voluntária é agora punível com 15 anos de prisão, enquanto desertar durante o período de mobilização ou de guerra pode ser punido com até 10 anos de prisão.
A objeção de consciência pode ir até três anos de prisão e há ainda uma punição de até 15 anos por pilhagens durante a guerra e mobilização.
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