Primeira juiza negra indicada para Supremo dos EUA

22/03/2022

“Se eu for confirmada, comprometo-me com vocês que trabalharei produtivamente para apoiar e defender a Constituição e o grande experimento da democracia americana que perdurou nos últimos 246 anos”, disse a magistrada perante o comité da Justiça do Senado dos Estados Unidos da América (EUA).

Sem enveredar pela dimensão histórica da sua nomeação, a juíza de 51 anos insistiu na sua “independência” e “neutralidade”, tendo ainda prestado homenagem a todos aqueles que a ajudaram a chegar a este patamar, como os seus pais.

“Depois de terem vivido pessoalmente a segregação racial, (…) os meus pais ensinaram-me que, ao contrário das muitas barreiras que eles tiveram que enfrentar enquanto cresciam, o meu caminho era mais claro, de modo que se eu trabalhasse duro e acreditasse em mim mesmo, na América eu poderia fazer qualquer coisa ou ser qualquer coisa que eu quisesse ser”, contou.

“Sou juíza há quase uma década e levo muito a sério essa responsabilidade e o meu dever de ser independente. Decido casos a partir de uma postura neutra. Avalio os factos, interpreto e aplico a lei aos factos do caso diante de mim, sem medo ou favor, de acordo com o meu juramento judicial”, frisou Ketanji Brown Jackson.

A magistrada fez este pronunciamento no final de uma audiência que durou quase cinco horas, e na qual ouviu 22 membros do comité da Justiça do Senado: 11 democratas e 11 republicanos.

Os democratas comemoraram a natureza histórica da indicação de Ketanji Brown Jackson e elogiaram o seu histórico e experiência única.

“Não é fácil ser o primeiro. Muitas vezes é preciso ser o melhor e, de alguma forma, o mais corajoso”, reconheceu o senador democrata Dick Durbin no início da audiência, que elogiou a carreira da magistrada e referiu-se ao facto de poder vir a ser a primeira mulher negra no cargo.

A experiência de defensora pública de Ketanji também foi sublinhada pelo senador Richard Blumenthal, frisando que isso a ajudou a “entender o sistema de justiça norte-americano de forma única, através dos olhos de pessoas que não podiam pagar um advogado”.

Por outro lado, os republicanos tentaram vincular Jackson a grupos de esquerda, como “Demand Justice”, que defende a nomeação de juízes progressistas, e deixaram claro que iriam continuar a retratar Ketanji Brown Jackson como “suave no crime”, como fizeram ao longo dos últimos dias.

“Parte do esforço democrata para abolir a polícia é nomear juízes que consistentemente ficam do lado de criminosos violentos, libertam criminosos violentos, se recusam a fazer cumprir a lei e isso resulta em colocar civis inocentes em risco”, disse o senador republicano Ted Cruz.

Apesar dos ataques e insinuações, os republicanos prometeram ser “respeitosos” no processo de audição que se segue.

A sessão de perguntas e respostas “não será um circo político” e “não tratará da questão racial, mas de questões substantivas”, prometeu Cruz.

Jackson foi nomeada pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, que prometeu durante a campanha eleitoral de 2020 que se ganhasse nomearia uma mulher afro-americana para o Supremo, que nunca teve nenhuma nos seus 232 anos de história.


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