Países pedem levantamento de sanções israelitas contra palestinianos

17/01/2023

A iniciativa da ONU, promovida pelo governo palestiniano foi aprovada em 30 de dezembro com 87 votos a favor, 26 contra e 53 abstenções e solicitou à máxima instância judicial das Nações Unidas – Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) – que se pronuncie sobre o conflito israelo-palestiniano, com base no direito internacional e na Carta da ONU.

Pediu também que se investiguem as medidas israelitas destinadas a alterar a composição demográfica e o estatuto de Jerusalém e exige a Israel que não aplique leis e medidas “discriminatórias”.

Alguns dias depois, para fazer a Autoridade Palestina “pagar o preço” por pressionar a aprovação dessa resolução, Israel anunciou uma série de sanções, inclusive financeiras.

Em comunicado, cerca de 40 Estados-membros da ONU, reafirmaram esta segunda-feira o “seu apoio inabalável” ao CIJ e ao direito internacional, expressam a sua “profunda preocupação com a decisão do governo israelita de impor medidas punitivas contra o povo palestiniano”.

“Independentemente da posição de cada país sobre a resolução, rejeitamos as medidas punitivas em resposta a um pedido de parecer do Tribunal Internacional de Justiça e, de maneira mais geral, em resposta a uma resolução da Assembleia Geral, e apelamos à sua retirada imediata”, destacaram.

A declaração é assinada por países que votaram a favor desta resolução, como a Argélia, Argentina, Bélgica, Paquistão, África do Sul ou Irlanda, mas também por alguns que se abstiveram, como o Japão, França e Coreia do Sul, e outros que votaram contra, como a Alemanha ou Estónia.

“Isto é importante porque mostra que, independentemente de como os países votaram, eles estão unidos na rejeição de medidas punitivas”, sublinhou o embaixador palestiniano na ONU, Riyad Mansour, em comunicado.

Questionado sobre a publicação desta declaração, um porta-voz do secretário-geral da ONU repetiu a “profunda preocupação” de António Guterres com as “recentes medidas israelitas contra a Autoridade Palestiniana”, sublinhando que “não deve haver retaliação” em relação ao TIJ.

Uma reunião do Conselho de Segurança sobre a questão israelita e palestiniana deve ocorrer esta quarta-feira.

Numa reunião anterior, no início de janeiro, após a visita de um ministro israelita à Esplanada das Mesquitas de Jerusalém Oriental, deu origem a uma violenta troca de argumentos entre diplomatas israelitas e palestinianos.

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