Novo alto-comissário da ONU para Direitos Humanos procura autonomia

13/09/2022

Publicidade

 

A escolha deste austríaco de 57 anos foi alvo de críticas por parte de várias organizações não governamentais, que se queixam de falta de transparência na nomeação feita pelas Nações Unidas, temendo que a opacidade do processo possa minar a legitimidade do homem que sucede a Michel Bachelet.

“O secretário-geral da ONU, António Guterres, perdeu uma oportunidade chave para construir a legitimidade do novo Alto Comissário”, comentou o diretor-executivo da organização não governamental Serviço Internacional para os Direitos Humanos (ISHR, na sigla em inglês), Phil Lynch.

Para Anne Brendan, investigadora de Relações Internacionais da Universidade de Sussex, no Reino Unido, esta suspeição de que Guterres pode ter escolhido alguém que lhe é muito próximo, e pode assim ser melhor controlado, pode ser o pecado capital do homem que tem no seu currículo ter trabalhado vários anos ao lado do atual secretário-geral da ONU.

Publicidade

“Essa suspeição está a criar grande desconforto em várias organizações internacionais, que olham para Türk como a ‘marioneta’ que Guterres pode querer manipular de acordo com uma agenda demasiado conservadora e que se tem revelado pouco eficaz”, disse à Lusa esta analista britânica.

O austríaco, que se tornou secretário-geral adjunto da ONU para os assuntos políticos em janeiro de 2022, passou a maior parte da sua carreira nos quadros das Nações Unidas, em particular no Alto Comissariado para Refugiados (ACNUR), onde já tinha trabalhado em estreita colaboração com Guterres (2005-2015), quando este dirigiu esse organismo agora tutelado por Filippo Grandi.

Mas, vinda de dentro das Nações Unidas, a mensagem é a de que esta escolha nada tem de surpreendente e que a autonomia do cargo está garantida, até pela forma como Guterres lida com os altos-comissários.

“Guterres sempre deu aos altos-comissários o espaço e a independência necessários para exercer plenamente o seu mandato. E isso não mudará, quando Volker Türk tomar posse”, garantiu o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, questionado sobre a proximidade entre o português e o austríaco.

Anne Brendan também está mais preocupada com a autoridade que Turk exercerá perante desafios complexos que vai enfrentar, em particular perante as grandes potências, como o Irão, a China ou a Rússia, que frequentes vezes são acusadas de violarem os Direitos Humanos.

“Michel Bachelet experimentou por várias vezes o sabor amargo de ter de fazer frente a regimes como o de Pequim, na sensível questão da perseguição à minoria uighur na região de Xinjiang”, explicou Brendan, lembrando que a anterior alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos teve muita dificuldade em fazer ouvir a sua voz sobre esta questão.

Bachelet só autorizou nos dias finais do seu mandato a divulgação de um relatório fortemente crítico contra Pequim, denunciando a existência de campos de concentração onde alegadamente se encontram mais de um milhão de uighurs, mas que a China diz serem apenas campos de reeducação, para combater alegados instintos terroristas desta minoria muçulmana.

Ainda assim, neste relatório nunca aparece a palavra “genocídio”, usada pelos EUA em 2021 para descrever o caso, apesar de falar por várias vezes de “crimes contra a humanidade” e apresentar provas de “tortura e violência”.

Volker Türk conhece bem este tema e já prometeu que não abandonará a tarefa de pressionar o regime chinês para que termine com a prática dos campos de concentração, ele que sempre se apresentou como um defensor de refugiados.

Türk tem na 51ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que decorre esta semana em Genebra, uma boa oportunidade para se atualizar, e para se pronunciar, sobre alguns dos temas que farão parte da sua agenda política nos próximos meses, ouvindo os relatórios de casos graves de violações em países como Afeganistão, Myanmar, Venezuela, Somália ou Burundi.

“Se olharmos para a sua carreira no ACNUR, Türk passou grande parte do tempo a defender os direitos de homens, mulheres e crianças que procuram proteção, em nome do direito internacional. E tem-no feito com energia”, argumentou Dujarric.

Para Agnes Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional, o mais importante é que Türk tenha a autoridade moral para poder enfrentar as potências que desafiarem os direitos humanos.

A experiência junto de refugiados por parte do novo alto-comissário dos Direitos Humanos pode ser um trunfo importante no papel que vier a desempenhar no combate contra os crimes de guerra que estão a ser investigados na Ucrânia, resultado da invasão russa.

“De imediato, ele precisa de ajudar a moldar uma resposta efetiva de Direitos Humanos e de responsabilização na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, na perseguição da China a milhões de uighures e em muitas outras crises esquecidas”, argumentou Callamard, referindo-se a situações no Iémen, Congo e Myanmar.

“Os crimes de guerra na Etiópia, na Síria ou na Ucrânia devem constar da agenda política mais urgente de Turk”, disse à Lusa Anne Brendan, que trabalhou com o novo Alto Comissário em missões de proteção de refugiados de guerra e que salienta a necessidade de as Nações Unidas terem uma estratégia mais concertada com os tribunais internacionais.

“O que é necessário para milhões de pessoas em todo o mundo, cujos direitos estão a ser violados todos os dias, é um defensor ao seu lado, para enfrentar governos abusivos, grandes e pequenos, sem medos e sem hesitações”, conclui Tirana Hassan, diretora-executiva interina da organização Human Rights Watch.

Leia Também: Austríaco Volker Türk é Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU


Opnião dos Leitores

Leave a Reply

Seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com *



Faixa Atual

Título

Artista