Medidas em vigor para a covid-19 foram hoje revistas pelo Governo

17/02/2022

Peritos da saúde defenderam o alívio das restrições ainda em vigor

As principais medidas deste Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 – deixando de vigorar a situação de calamidade – e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia.

Os diplomas alteram as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19, eliminando:

  • O confinamento de contactos de risco. Os confinamentos passam apenas a ser obrigatório para as pessoas que testem positivo, tendo ou não sintomas”, disse a ministra de Estado e da Presidência, em conferência de imprensa;
  • A recomendação de teletrabalho;
  • Os limites de lotação de estabelecimentos comerciais;
  • A exigência de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras;
  • A exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas.

Por outro lado, mantém-se:

  • A exigência de teste negativo (salvo certificado de 3a dose ou recuperação) para visitas a lares e visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
  • O uso da máscara em espaços interiores — como recintos desportivos ao ar livre, bem como nas salas de espetáculos. “Relativamente à utilização da máscara, ela permanece obrigatória em todas as situações em que é hoje obrigatória. Em situações de espaços de acesso ao público, sejam serviços públicos ou espaços comerciais interiores, nas salas de aula, mas não nos recreios, e nos eventos de muito grande dimensão, como são os exemplos dos estádios de futebol, que, apesar de serem ao ar livre é obrigatória. Nesta fase, mantém-se as medidas de utilização da máscara”, explicou Mariana Vieira da Silva.

Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, Mariana Vieira da Silva,  garantiu que as novas medidas devem entrar em vigor “nos próximos dias”.

“Estamos perante mais um passo para o regresso a uma vida norma”, declarou a ministra de Estado e da Presidência, deixando, no entanto, logo a seguir, um aviso.

“Mas este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção conferida pelas vacinas” contra a covid-19, declarou.


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