Junta contesta acusação de genocídio dos rohingya em tribunal da ONU

21/02/2022

Suu Kyi tinha apresentado a defesa de Myanmar perante o TPI no final de 2019 em Haia, quando o caso foi ouvido pela primeira vez, mas, em 01 de fevereiro do ano passado, foi deposta como chefe do governo do país no golpe militar.

A Prémio Nobel da Paz, criticada por organizações de defesa de direitos humanos pelo envolvimento na perseguição aos rohingyas, uma minoria muçulmana, está atualmente em prisão domiciliária.

Cerca de 850 mil rohingyas vivem em acampamentos improvisados no vizinho Bangladesh, depois de terem fugido, em 2017, de uma sangrenta repressão militar em Myanmar, de maioria budista. Cerca de 600 mil continuam no estado de Rakhine.

A Gâmbia, país muçulmano que apresentou uma queixa em nome da Organização para a Cooperação Islâmica, acusa Myanmar de violar a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela ONU em 1948.

Nesta sessão vão ser ouvidas as “objeções preliminares”, nas quais a junta militar de Myanmar deverá argumentar que o TPI não tem jurisdição sobre o caso.

A junta será representada, segundo a imprensa de Myanmar, por uma nova delegação liderada pelo ministro da Cooperação Internacional, Ko Ko Hlaing, e pelo procurador-geral, Thida Oo, que vão intervir por videoconferência. Ambos estão sob sanções dos Estados Unidos desde o golpe.

A Gâmbia vai apresentar os contra-argumentos na quarta-feira.

Antes da audiência, o “Governo de unidade nacional de Myanmar”, fundado por parlamentares depostos que passaram à clandestinidade, disse que a junta militar não era “o representante legítimo” do país.

Contudo, o “governo de unidade nacional de Myanmar” não é reconhecido oficialmente por nenhum país estrangeiro e é considerado pela junta militar como uma organização terrorista.


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