Itália muda Constituição para consagrar defesa de ambiente

10/02/2022

“Um grande passo para a Itália. Incluir a proteção do ambiente, da biodiversidade e dos ecossistemas na vossa Constituição é optar por defender as gerações futuras”, escreveu na rede social Twitter o comissário do Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevicius.

O parlamento italiano aprovou um projeto de lei que inclui na Constituição a proteção da biodiversidade, com o voto favorável de todos os partidos, exceto dos ultra direitistas que se abstiveram.

Em concreto, modificaram-se dois artigos da Constituição, o nono e o 41.º.

Naquele, em que se proclama que “a República promove o desenvolvimento da cultura e da investigação científica e técnica”, acrescentou-se “a proteção do ambiente, a biodiversidade e os ecossistemas no interesse das futuras gerações”.

No 41.º, que determina que “a iniciativa económica é livre, mas não pode desenvolver-se em contraste com a utilidade social ou de um modo que prejudique a segurança, a liberdade e a dignidade humana”, acrescentou-se “a saúde e o ambiente”.

A eurodeputada Eleonora Evi, uma italiana eleita pelos Verdes, considerou esta lei “um facto histórico”, mas pediu “ações concretas” para concretizar estes princípios.

Um dos principais sindicatos italianos, a UIL, expressou a sua “grande satisfação”com a emenda constitucional, e o presidente da Cruz Vermelha Italiana, Francesco Rocca, disse ter recebido “muito bem” esta modificação, mas avisou que “não deve ficar com um desejo no papel”.


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