França estende duração legal da interrupção da gravidez até às 14 semanas

23/02/2022

Por iniciativa de um deputado da oposição, o texto, que entrou no parlamento francês em outubro de 2020, foi definitivamente aprovado com o apoio da maioria presidencial (LREM) por 135 votos a favor, 47 contra e nove abstenções.

O projeto de lei, que visa melhorar a efetividade do direito ao aborto, é “fiel à luta pela emancipação da mulher”, saudou o ministro da Saúde francês, Olivier Véran.

Em Portugal, o aborto voluntário foi legalizado por referendo realizado em 2007 e é permitido até a décima semana de gravidez.


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