EUA. Tribunal mantém suspensão do programa de perdão da dívida estudantil

15/11/2022

A decisão do painel de três juízes do 8.º Tribunal de Apelações do Circuito dos EUA, em St. Louis, Missouri, surge dias depois de um juiz federal do Texas ter bloqueado este programa, alegando que se apropriou do poder do Congresso em fazer leis.

Este processo no Texas foi alvo de recurso e a administração de Joe Biden também deverá recorrer da decisão do 8º Circuito, noticiou a agência Associated Press (AP).

Cerca de 26 milhões de pessoas já solicitaram o cancelamento da dívida desde que o programa foi anunciado, no final de agosto, segundo a Casa Branca.

O plano de Biden permite o cancelamento de 10 mil dólares (cerca de 9.600 euros) da dívida contraída para estudar para os interessados com rendimentos inferiores a 125 mil dólares (cerca de 120.000 euros) anuais, valor que sobe para 250 mil dólares (cerca de 241 mil dólares) no caso das famílias.

Um juiz federal permitiu em 20 de outubro que o programa prosseguisse, mas o 8.º Circuito suspendeu temporariamente o plano de perdão em 21 de outubro, enquanto analisava os pedidos dos estados de Nebraska, Missouri, Iowa, Kansas, Arkansas e Carolina do Sul para bloquear a iniciativa de Biden.

A nova decisão do painel composto por três nomeados republicanos, um foi nomeado pelo Presidente George W. Bush e dois foram nomeados pelo Presidente Donald Trump, estende a suspensão até que a questão seja resolvida em tribunal.

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