EUA. Congresso retoma atividade com liderança da câmara baixa em aberto

15/11/2022

Ambas as câmaras suspenderam a atividade legislativa no final de setembro, para que decorresse a campanha eleitoral.

O regresso à atividade ocorreu esta segunda-feira, embora ainda decorra a contagem de votos em alguns distritos do país.

A expectativa é que o novo Congresso que saia das eleições inaugure a nova legislatura em 3 de janeiro.

Enquanto isso, o controlo da Câmara dos Representantes, onde 19 lugares permanecem por atribuir, ainda está pendente.

De acordo com as mais recentes projeções de diversos ‘media’ norte-americanos, os Republicanos apresentam uma vantagem sobre os democratas, de 212 lugares contra 204, num total de 435.

Os votos ainda estão a ser apurados no maior distrito do Alasca, em dois no Arizona – onde há cerca de 290 mil votos a serem contados – 10 na Califórnia, dois no Colorado, um no Maine, um no Novo México, um em Nova Iorque e um no Oregon.

Os resultados de alguns desses círculos, nomeadamente na costa oeste, estão a tardar devido ao grande volume de votos por correspondência registados nas eleições de 8 de novembro.

A maioria dos estados possui sistemas de verificação de assinaturas dos boletins de voto por correio que estão a atrasar o processo.

Na câmara alta, o Senado, ainda falta realizar a segunda volta na Geórgia, que decorreram em 6 de dezembro e opõe o Republicano Herschel Walker e o Democrata Raphael Warnock.

Mas este duelo já não irá contar para decidir quem lidera o Senado, porque com a vitória no Arizona, os Democratas garantiram a maioria graças ao voto de desempate da vice-presidente do país, Kamala Harris.

Os Democratas do chefe de Estado Joe Biden tinham até às intercalares o controlo das duas câmaras e estavam apreensivos, porque tradicionalmente o partido na Casa Branca é penalizado nas urnas. No entanto, a “maré vermelha” republicana prevista pelas sondagens e ‘medias’ foi travada.

A médio prazo, o Congresso norte-americano tem como prioridade aprovar um novo projeto de lei de gastos que evite o encerramento [shutdown, em inglês] da administração pública. O acordo alcançado em 30 de setembro permite a gestão até ao próximo dia 16 de dezembro até que surja um novo acordo.

Na ordem de trabalhos do Senado está a aprovação de um projeto de lei que protege o casamento homossexual a nível federal, estando também pendente uma reforma que permita maiores garantias à recontagem eleitoral, para esclarecer que o vice-presidente não tem o poder de revogar os resultados das eleições presidenciais e, assim, dificultar o questionamento pelos legisladores.

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