EUA apresentam hoje projeto de resolução na ONU a condenar Rússia

24/02/2022

“Putin enviou uma mensagem de guerra em total desrespeito pela responsabilidade deste Conselho. Esta é uma emergência grave. O Conselho terá de agir e amanhã [hoje] iremos colocar uma resolução sobre a mesa”, disse Linda Thomas-Greenfield, numa reunião de emergência do Conselho de Segurança, onde os embaixadores representantes dos 15 países membros do organismo foram informados da intervenção militar russa na Ucrânia.

O homólogo francês, Nicolas de Rivière, apelou a “uma resolução condenando a guerra liderada pela Rússia”. Após o lançamento das suas operações militares, “a Rússia deve ser responsável perante o Conselho de Segurança”, acrescentou.

Elaborado pelos Estados Unidos e a Albânia, um membro não permanente desde janeiro, no texto da resolução citado pela agência de notícias France-Presse pode ler-se que o Conselho “condena a decisão da Rússia” de reconhecer as regiões separatistas de Donetsk e Lugansk e o que implicou militarmente, pelo que se “reafirma o empenho [do órgão] na soberania e independência da Ucrânia dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas”.

Devido ao poder de veto da Rússia, membro permanente do Conselho de Segurança, este projeto de resolução está condenado ao fracasso neste fórum. Seria então submetida à Assembleia Geral da ONU onde as resoluções não são vinculativas e onde não há poder de veto.

Tal cenário – Conselho de Segurança e depois Assembleia Geral – já tinha ocorrido após a anexação da Crimea em 2014. Resultou num veto russo em primeira instância. A China absteve-se, com os outros 13 membros a votarem a favor.

Na Assembleia Geral, dos 193 membros, o projeto de resolução recebeu então 100 votos, tendo 11 países votado contra, 58 abstiveram-se e os restantes não participaram na votação.

Na quarta-feira, durante uma reunião da Assembleia Geral da ONU dedicada à Ucrânia, uma esmagadora maioria de países, de todos os continentes, denunciou o comportamento da Rússia. Mais de 80 países tinham pedido para falar na sessão, que teve de ser interrompida na quarta-feira à noite e deverá retomada na segunda-feira.


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