Etiópia. ONG pede justiça para sobreviventes de violência sexual

24/11/2022

“A União Africana deve pressionar urgentemente o Governo etíope a cooperar plenamente com os mecanismos regionais e internacionais de investigação dos direitos humanos para garantir justiça às vítimas e sobreviventes de violações – especialmente de violência sexual”, afirmou Flavia Mwangovya, diretora regional adjunta da Amnistia Internacional (AI) para a África Oriental, o Corno de África e a região dos Grandes Lagos.

A fim de assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e o início dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência Baseada no Género, a AI solicitou, também, o “acesso sem restrições” das várias instituições de direitos humanos ao país, com o intuito de assegurar que todos os criminosos são devidamente responsabilizados.

“As autoridades etíopes devem permitir urgentemente o acesso sem restrições à Comissão Internacional de Peritos em Direitos Humanos da Etiópia (ICHREE, na sigla em inglês) e à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para permitir a realização de investigações e, em última análise, para garantir que os responsáveis pelas atrocidades no conflito de dois anos na Etiópia enfrentem a justiça”.

O conflito começou em 04 de novembro de 2020 quando Abiy Ahmed, primeiro-ministro etíope, enviou o exército federal para prender líderes executivos do Tigray, que tinham desafiado a sua autoridade durante vários meses e a quem acusava de atacar uma base militar federal. 

Desde então, embora não tenham sido recolhidos números exatos devido a dificuldades de acesso e ao bloqueio das telecomunicações, milhares de pessoas foram mortas e mais de dois milhões de etíopes foram deslocados e centenas de milhares foram mergulhados em condições de quase inanição.

O Governo etíope e a Frente Popular de Libertação do Tigray (TPLF) assinaram um acordo de paz em 02 de novembro de 2022, em Pretória, para cessar as hostilidades, na sequência de negociações iniciadas em 25 de outubro de 2022 sob os auspícios da União Africana.

O acordo, contudo, não oferece um roteiro claro sobre como assegurar a responsabilização por crimes de guerra e crimes contra a humanidade, e ignora a impunidade desenfreada no país, o que pode levar a que as violações sejam repetidas.

As organizações da AI e Human Rights Watch (HRW) advertiram, também, que o acordo não faz qualquer menção aos crimes cometidos no Tigray ocidental, onde revelaram, em abril, que uma “campanha de limpeza étnica” contra o povo do Tigray – que se traduzia em crimes de guerra e crimes contra a humanidade – estava a decorrer nas mãos das forças de segurança da vizinha região de Amhara.

Em 02 de novembro de 2022, a Amnistia Internacional lançou uma campanha que destacou as atrocidades cometidas por todas as partes no conflito, tendo, por isso, apelado à comunidade internacional para que se mostrasse solidária com os sobreviventes e vítimas de violência sexual durante o conflito.

Em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Amnistia Internacional realizará também uma exposição em Nairobi, no Baraza Media Lab, na qual um filme documentário destacará as exigências de justiça por parte dos sobreviventes de violência sexual durante o conflito na Etiópia.

A exposição será também exibida em Londres nos dias 28 e 29 de novembro de 2022, durante a Conferência “Preventing Sexual Violence in Conflict Initiative” (PSVI).

Todas as partes envolvidas no conflito armado na Etiópia cometeram graves violações e abusos dos direitos humanos, incluindo execuções extrajudiciais, assassínios sumários e violência sexual contra mulheres e raparigas, segundo a organização. Os abusos documentados pela Amnistia Internacional no conflito incluem crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

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