Direitos de milhares de pessoas estão a ser violados na Bielorrússia

09/03/2022

O estudo da situação na Bielorrússia “não só coloca em evidência as violações infligidas às pessoas que tentam exercer os seus direitos humanos básicos, mas também mostra a incapacidade das vítimas de aceder à justiça”, disse a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, na apresentação do relatório.

“As ações em larga escala e implacáveis realizadas pelas autoridades para reprimir a dissidência e reprimir a sociedade civil, os meios de comunicação independentes e os grupos de oposição, protegendo os perpetradores desses atos, testemunham uma situação de total impunidade na Bielorrússia”, afirmou Bachelet.

O Presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, alcançou um sexto mandato nas eleições de agosto de 2020, amplamente criticadas pela comunidade internacional e pela oposição, que as consideraram fraudulentas.

Desde então, o Presidente bielorrusso está a praticar uma repressão crescente contra todas as formas de oposição política e críticas da sociedade civil bielorrussa.

No final de março de 2021, o Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu a Michelle Bachelet que investigasse essas violações.

O relatório abrange o período que antecede as eleições de 09 de agosto de 2020, bem como o período pós-eleitoral, até 31 de dezembro de 2021. É baseado em 145 entrevistas e na análise de um “conjunto variado de informações e evidências”.

O relatório mostra que entre maio de 2020 e maio de 2021, pelo menos 37.000 pessoas foram detidas, muitas das quais foram colocadas em detenção administrativa por até 15 dias. Desse total, cerca de 13.500 pessoas foram arbitrariamente detidas apenas entre 09 e 14 de agosto.

De acordo com informações recolhidas pela ONU, a tortura e os maus-tratos foram “generalizados e sistemáticos”. As pessoas foram alvo do Governo devido à sua oposição real ou uma alegada oposição identificada pelas autoridades bielorrussas aos resultados das eleições.

Muitas vítimas tiveram medo de apresentar queixa, enquanto aquelas que o fizeram viram os seus casos rejeitados, referiu a ONU.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos indicou que tinha motivos razoáveis para acreditar que 969 pessoas ainda estavam detidas no final de 2021 por motivos políticos e que, em 04 de março, esse número teria subido para 1.084 pessoas. Várias destas pessoas foram condenadas a 10 ou mais anos de prisão.

O relatório concluiu que a amplitude das violações e o seu caráter “generalizado e sistemático” revelam a existência de “uma política oficial” destas violações promovida por vários órgãos do Estado, exigindo uma avaliação mais aprofundada das provas disponíveis do ponto de vista do direito penal internacional.

Além da falta de investigações, “tem havido uma política ativa para proteger os autores dessas violações e responsabilizá-los, como evidenciado pelo nível de represálias, intimidação de vítimas e testemunhas, ataques a advogados e defensores de direitos humanos”, segundo o relatório.


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