Bruxelas quer estudar melhor teto aos preços de gás russo importado

13/09/2022

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“Apesar de um limite de preço do gás nas importações de gás por gasoduto russo poder permitir responder melhor à manipulação atual das cadeias de fornecimento e dos preços, é necessário mais trabalho para avaliar os possíveis impactos adversos sobre alguns Estados-membros”, afirmou hoje a comissária europeia da Energia, Kadri Simson.

A posição da responsável europeia da tutela foi transmitida aos eurodeputados num debate sobre a resposta da União Europeia (UE) ao aumento de preços da energia na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, um dia antes de a líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propor medidas urgentes, no seu terceiro discurso sobre o Estado da União.

“Continuamos dispostos a avaliar medidas mais intrusivas para baixar os preços, garantindo o fornecimento”, ressalvou Kadri Simson, especificando que Bruxelas está também “a aprofundar a análise sobre como poderia funcionar um limite horizontal [de preços] sobre todo o gás importado pela Europa e as suas implicações”.

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Numa altura em que se teme corte total do abastecimento russo de gás à UE, certo é que 13 dos 27 Estados-membros são mais dependentes de tal fornecimento, receando fortes perturbações.

Das medidas que serão anunciadas na quarta-feira pelo executivo comunitário não deverá constar também um limite de preços para o gás natural liquefeito (GNL), com a comissária europeia a apontar que a instituição “está pronta para dar início ao trabalho [de análise] sobre um índice de preços de referência”.

“O atual índice de preços de referência é um índice de gasoduto e já não reflete adequadamente a oferta e procura reais do mercado” do GNL, justificou.

Nesta intervenção, um dia antes da divulgação das ansiadas propostas de emergência, Kadri Simson admitiu que “não existe uma fórmula mágica para trazer os preços de volta aos níveis anteriores à guerra” da Ucrânia, que exacerbou a crise energética, mas prometeu um “pacote de emergência direcionado para aliviar a pressão sobre os preços e ajudar os cidadãos”.

Presente na ocasião em representação da presidência checa do Conselho da UE, o ministro dos Assuntos Europeus da República Checa, Mikulás Bek, garantiu que os ministros da tutela irão “examinar rapidamente” as propostas de Bruxelas, nomeadamente num encontro extraordinário a 30 de setembro, hoje convocado.

“A nossa ambição é encontrar um acordo entre os Estados-membros sobre as primeiras medidas de emergência ainda antes do início da estação fria”, adiantou Mikulás Bek.

As medidas serão então anunciadas na quarta-feira por Ursula von der Leyen, que na semana passada já colocou algumas ideias sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustíveis fósseis, assim como uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.

As tensões geopolíticas devido à guerra da Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

Em Portugal, o gás russo representou, em 2021, menos de 10% do total importado.

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