Associações de táxis reuniram-se com Governo para debater modernização

16/03/2022

A Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), a Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e a Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal (ANTUPE) reuniram, cada uma, com Eduardo Pinheiro, com quem discutiram o que se pode melhorar no setor.

Segundo adiantou à Lusa o presidente da ANTRAL, Florêncio de Almeida, em causa estão reivindicações para melhorar as condições de trabalho do setor, sendo a principal o sistema tarifário, que, de acordo com o responsável, “não é atualizado há 10 anos”.

“Este setor tem sido abandonado pelos últimos governos, há 10 anos que não há atualização do sistema tarifário, não podemos continuar como estamos”, disse Florêncio Almeida, sublinhando a “grande vontade” por parte do Governo para a resolução de variadas questões.

Relativamente ao apoio governamental ao setor do táxi no âmbito do aumento do preço dos combustíveis, Florêncio Almeida admitiu que é “bem-vindo”, mas considerou que fica aquém daquilo que os taxistas gastam mensalmente.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou em 04 de março que os táxis e autocarros de serviço de passageiros iriam beneficiar de um desconto de 30 cêntimos por litro, em vez dos, então, atuais 10 cêntimos, com um limite de 380 litros mensais para os táxis.

A ANTRAL contestou, na terça-feira, que os veículos TVDE tenham um apoio igual ao dos táxis no âmbito do aumento dos preços dos combustíveis, considerando que a medida viola as regras europeias para este setor de atividade e anunciou para hoje uma posição formal sobre o assunto.

Hoje, questionado pela Lusa, Florêncio de Almeida sublinhou que a posição final da associação em relação aos TVDE é a que foi tomada na terça-feira, quando se mostraram “estupefactos” pela inclusão destes veículos “no pacote de apoio aos combustíveis”, anunciado na segunda-feira pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Já a Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal (ANTUPE), criada em novembro de 2020, referiu ter já reunido “em outras ocasiões com o secretário de Estado”, que já tem o caderno reivindicativo.

De acordo com Nelson Melo, vice-presidente da ANTUPE, de entre as medidas que preconizam para uma mudança no setor do táxi, encontra-se, igualmente, uma alteração do tarifário e um apoio no gasóleo profissional.

Nelson Melo sublinhou à Lusa que a associação é diferente das suas congéneres, salientando que defende “quem trabalha, quem anda no terreno, quer trabalhadores, quer empresários”.

Em relação aos TVDE, Nelson Melo considerou que deveriam ter uma “cor diferente na matrícula que os pudesse identificar”, ao invés do “dístico que qualquer pessoa pode arranjar”.

Para a delegação da Federação Portuguesa do Táxi (FPT) o encontro com o secretário de Estado da Mobilidade foi “positivo e construtivo”.

“Os envolvidos no processo mostraram total e séria disponibilidade para encontrar soluções em tempo de incertezas”, disse o presidente da FPT, Carlos Ramos.

Segundo Carlos Ramos, o governante garantiu que “na próxima semana será lançado o aviso, no ‘site’ do Fundo Ambiental, para o apoio financeiro extraordinário já anunciado”, com requisitos e moldes de candidatura idênticos aos praticados atualmente.

“O aumento de tarifas na atualização do sistema tarifário é assumido pelo secretário de Estado da Mobilidade, estando já a FPT convocada para uma reunião, ainda esta semana, com a Direção Geral das Atividades Económicas”, acrescentou.

Ainda de acordo com o presidente da FPT, relativamente à proposta da federação para acesso da frota táxi ao gasóleo profissional, o secretário de Estado adiantou que “já está na agenda do Governo a discussão para inclusão no Orçamento Geral do Estado”.

Em julho de 2020, o governo criou um grupo de trabalho composto por 13 entidades ligadas ao setor e aos transportes para a modernização do setor do táxi, centrado na contingentação, na digitalização e nos tarifários.

O relatório do grupo de trabalho reconheceu que o táxi “é um serviço público”, diferenciando-se de outros segmentos específicos do mercado de transporte de passageiros em veículos ligeiros.


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