Argélia: Tribunal condena à morte 49 réus por linchamento na Cabília

24/11/2022

Segundo a agência noticiosa argelina APS, os réus foram considerados culpados pelo linchamento de Djamel Bensmail, que se ofereceu como voluntário na localidade de Larbaa Nath Irathen, prefeitura de Tizi Ouzou (nordeste), na região montanhosa da Cabília, para ajudar a apagar incêndios que provocaram 90 mortos em menos de uma semana em agosto de 2021.

A pena de morte está prevista no código penal da Argélia, mas não é aplicada desde que foi aprovada uma moratória em 1993.

Os arguidos, que compareceram perante o tribunal de Dar El Beida, nos arredores a leste de Argel, foram acusados em particular por “atos terroristas e subversivos contra o Estado e contra a unidade nacional” e “homicídio doloso com premeditação”.

Outros 28 réus associados ao caso foram condenados a penas que variam entre os dois e os dez anos de prisão. Outros 17 foram absolvidos.

Segundo relata a APS, na altura dos incêndios, Djamel Bensmail, de 38 anos, que se disponibilizara para combater o fogo, entregou-se voluntariamente à polícia depois de saber que era suspeito de o ter iniciado.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostraram uma multidão a cercar a carrinha da polícia que transportava o suspeito, que foi retirado do veículo, após o que foi espancado e queimado vivo, enquanto jovens tiravam ‘selfies’ em frente ao cadáver.

Na altura dos acontecimentos, que suscitaram uma onda de indignação em todo o país, as imagens do linchamento tornaram-se virais e foram comentadas sobretudo através do ‘hashtag’ #JusticePourDjamelBenIsmail, com a Amnistia Internacional (AI) a apelar as autoridades para enviarem uma “mensagem clara de que este tipo de violência não será tolerado”.

Na altura, a Liga Argelina de Defesa dos Direitos Humanos (LADDH) considerou chocantes as “cenas do linchamento e da imolação do suposto incendiário”, lembrando tratar-se de um jovem artista inocente.

Trechos de vídeos publicados pelos réus nas redes sociais a mostrar pormenores do crime foram exibidos durante o julgamento que começou terça-feira.

Os vídeos mostram também o linchamento de Djamel Bensmail, a ser queimado vivo e a ser despojado dos pertences pessoais, incluindo o telemóvel.

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