Agressão. Jornalista moçambicano apresenta queixa contra cinco polícias

17/01/2023

O jornalista foi retido por duas horas e diz ter sido “torturado” por cinco agentes da guarda de fronteira sob justificação de circular fora de horas – sem que haja restrições em vigor – numas das ruas da localidade de Milange, ao sair da rádio pelas 22:00 (20:00 em Lisboa) de domingo.

O caso foi já hoje repudiado por organizações do setor da comunicação social.

“Expliquei que, por causa da natureza do meu trabalho, estava na rua àquela hora”, contou Rosário Cardoso à Lusa.

“Mas os agentes decidiram agredir-me brutalmente e torturar-me com 10 ‘chambocos'”, referiu, numa alusão ao nome dado a varas ou chicotes. 

Ao protestar, a agente que dirigia o grupo minimizou as queixas: “Se quiser ir queixar-se, pode ir, até ao quinto regimento” de onde tinham saído, descreveu Cardoso.

O jornalista disse ter recebido assistência médica no centro de saúde local.

“O processo foi remetido ao comando distrital da Polícia e estamos a aguardar os trâmites”, acrescentou.

Em declarações à Lusa, Sidner Lonzo, porta-voz da Polícia na Zambézia, negou, sem detalhes, qualquer agressão contra o jornalista, limitando-se a afirmar que “não constitui verdade”.

Entretanto, o Fórum das Rádios Comunitárias (Forcom) e a delegação moçambicana do Instituto de Comunicação Social da Africa Austral (MISA), condenaram hoje a agressão, exigindo a responsabilização nos termos da lei dos agentes envolvidos. 

O caso “demonstra, mais uma vez, o comportamento desvairado das forças da lei e ordem”, escreveu em comunicado o Forcom, salientando que a agressão coloca em causa os compromissos de Moçambique na proteção dos direitos humanos.

Já o MISA Moçambique assinalou que, não havendo uma diretriz contrária, a circulação de jornalistas e de qualquer outro cidadão não deve ser condicionada, exigindo por isso “uma investigação criteriosa” do caso.

“O MISA Moçambique deplora ainda a postura das autoridades policiais de Milange, que ao recusarem-se a registar o caso, eximem-se da sua responsabilidade de investigar um ato criminoso para responsabilização dos infratores”.

Segundo o MISA, a postura deixa passar “uma mensagem de cumplicidade” face a comportamentos incorretos dos seus agentes, notou em comunicado, anunciando que irá tomar todas as providências para o apuramento pormenorizado dos factos.

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